6 resultados encontrados para 8143591-94.2022.8.05.0001 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5171 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0036051-61.2001.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Claudio Souza De Araujo Reu: Antonio Gildo Carvalho Dos Santos Apelado: Gilmar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1424 Relatam que o Paciente foi preso em flagrante no dia 22/09/2022, acusado da suposta prática do delito previsto no art. 14, caput, da lei n. 10.826/03. Em 24/09/2022, a autoridade coatora decretou a prisão preventiva como garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, no bojo do processo de nº 8143591-94.2022.8.05.0001. Aduzem que foi oferecida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1036 Resta demonstrado ainda que, à época da prisão, havia um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, nos autos do processo nº 0332527-50.2019.8.05.0001. Ressalte-se que as boas condições pessoais e a existência de filho menor não ensejam direito automático à liberdade. Q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1035 AC15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8000975-65.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador Paciente: Jeferson Santos Conceição Advogado: Roberto Borba Moreira Filho (OAB:BA63344-A)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1514 ção Federal, e do artigo 315 do Código de Processo Penal, expondo a necessidade de prisão cautelar e amoldando o caso concreto ao disposto no artigo 312 do Código de Processo Penal. Importante frisar que a fundamentação da decisão que decretou a prisão do paciente, indica os pontos considerados pelo magistrado quando da formação do seu convencimento acerc