Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 519 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 igualmente passa a compor este relatório, em sua de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves inteireza.Apensou documentos. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Alçada fixada em R$ 35.000,00, conforme a inicial, aceita pelo 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletr�

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 170 pobreza. série de tratativas, as quais constituem a fase pré-contratual. Indeferida a tutela antecipada (ID 440054). A causa petendi apontada na inicial é de que houve por parte da ré quebra abrupta da formalização de um contrato de prestação de Citado, o réu compareceu à audiência designada e, após serviços (fase pré-contratual), o que reforça o fundam

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 907 posicionamento da FAST SHOP", porém, nada aconteceu. Além do e a quebra da boa-fé na fase pré-contratual (artigos 186 , 187 e 927 mais, o Banco Bradesco (banco indicado pela FAST SHOP para do Código Civil ). Recurso a que se dá parcial provimento, no abertura da conta-salário), apesar da isenção de tarifas, gerou particular, por maioria. cobrança de movi

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 1492 entendimento da Súmula nº 392, que dispõe ser competente a Não se mostra razoável admitir que uma empresa solicite a todos os Justiça do Trabalho para dirimir controvérsias referentes à candidatos a uma vaga esta vasta e específica documentação; nem indenização por dano moral, quando decorrentes da relação de que o autor ou qualquer outro candidato, p

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 447 vínculo de emprego; outra por ser ato de mera gestão privada, de indenização por dano moral, quando decorrentes da relação de competência da Justiça Comum. trabalho. Portanto, o vínculo de emprego deixou de ser requisito fundamental para que se estabeleça a competência desta Justiça Examino. Especializada. Tendo em vista que a controvérsia diz respeito à r

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 439 24/05/2013) Alega que o recorrido não possui nenhum dos requisitos que caracterizem relação de emprego (subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade). Defende que ocorreu apenas uma expectativa de direito, e não direito adquirido propriamente dito. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANOS MORAIS. PRÉ-CONTRATO. Depreende-se da leitura do artigo 114, VI,

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 897 e a quebra da boa-fé na fase pré-contratual (artigos 186 , 187 e 927 ultrapassam o simples processo de seleção, criando a expectativa, do Código Civil ). Recurso a que se dá parcial provimento, no senão a certeza, quanto à formalização do contrato de trabalho. 2. particular, por maioria. Verificada a ausência de justificativa concreta pela ré, quanto a

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 188 Fundamentação causaram dano material à reclamante. Requer a nulidade do RECURSO DE REVISTA decisório para que, sendo reconhecida a rescisão indireta, seja a Trata-se de Recurso de Revista interposto por AMANDA reclamada condenada ao pagamento dos direitos decorrentes do ANDRADE DE BARROS, em sede de Recurso Ordinário, nos autos período clandestino, como anotaç

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 135 empresa Reclamada, em alto mar, na pesca de atuns. Relata ainda jurídica que tem nexo causal com o futuro contrato de trabalho que que após a conclusão do curso, não recebeu nenhum chamado da não chegou a ser formalizado, o que, segundo o recorrente, teria lhe empresa acionada para celebração de contrato de trabalho, razão causado danos morais e materiais, obje

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1343 fase contratual da relação de trabalho, e também às fases pré e pós Julgamento: 12/03/2008, 5ª Turma, Data de Publicação: DJ contratual. No presente caso, a causa de pedir narra possível lesão 28/03/2008) à esfera moral do trabalhador na fase pré-contratual. Rejeito. Trago os seguintes julgados: RECURSO DE REVISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO 2.2 IND