Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ACUSADO : CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA CAMPOS ROMARIO FERREIRA DA SILVA VITIMA : WANDERLEY COSTA DOS SANTOS WUERLEM PAPINI FILHO ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700337933 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS

Seção I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 : MINISTERIO PUBLICO 73 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 344850-32.2012.8.09.0095(201293448508) COMARCA : JOVIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : JOELSON VIEIRA DO CARMO ADV(S) : 34575/GO -EROTILDES NOGUEIRA ROSA NETO 16455/GO -IARA FERREIRA TOSTA DUQUE 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 ASS.ACUS.(S

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ADV(S) : 22677/GO -WESLEY BATISTA E SOUZA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : APELADO(S) : 60164-06.2016.8.09.0175(201690601647) GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS MINISTERIO PUBLICO HORLEY RODRIGUES LIMA FILHO

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA ROGERIO MENDES FERREIRA KLEBER DIAS DOS SANTOS VITIMA : GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADV ACUS : 4262 GO - ROBERTO MELO MARTINS 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : INTIM

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 E DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 107249-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701072496 DESPACHO: AO CARTORIO, PARA QUE APENSE OS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS N 201701826563. CONCLUIDO O APENSAME NTO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 201

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702464835 . DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO E M JULGADO DO ACORDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA D E EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA ENCAMINHANDO-A A VARA COMPETENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CARTORIO PAR A AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 1 6

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 se dar na fração de 1/5. ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. DE OFÍCIO. 4 - Verificando-se que as circunstâncias são favoráveis e a pena definitiva ficou abaixo de 08 anos de reclusão, deve o regime prisional ser alterado do

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I DECISAO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 sanção corporal da apelada aquém do piso abstrato por aplicação das atenuantes da confissão espontânea e da maioridade relativa. APELO CONHECIDO E PROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESC ENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEG UINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS AT OS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PA

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOME IO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEF ESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESP OSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO