Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 10 Som Santana Pacheco. Advogados: Layer Leorne Mendes (OAB: 1032/CE) e outro. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº 8522874-11.2018.8.06.0000). 0026474-93.2005.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Maria do Carmo Rodrigue

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Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 9 Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE) e outro. Embargado: João dos Santos Costa. Advogado: Carlos Gentil da Silva Leite (OAB: 12644/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº 8522874-11.2018.8.06.0000). 0010832-04.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 18 Antonio Teixeira Távora (OAB: 3/CE). Embargada: Maria Alzira de Oliveira Furtado. Advogado: Pedro Ferreira Freitas (OAB: 4030/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº 8522874-11.2018.8.06.0000). 0058188-68

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 29 da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº 852287411.2018.8.06.0000). 0030491-04.2007.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Marcelo Santos Leite (OAB: 17152/ CE). Agravado: Rosa Júnior Viagens e Turismo Ltda. Advogado: Ramiro Tavora Viana (OAB: 18339/CE). Relator(a): FRAN

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Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 13 0176387-63.2016.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargado: André Carneiro Couto Alvarez. Embargado: Jose Mauro Couto Alvarez Filho. Embargada: Mônica Carneiro Couto Alvarez. Advogados: Henrique Goncalves de Lavor Neto (OAB: 12512/CE) e outros. Relato

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Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 11 Cristiano Porto Linhares Teixeira (OAB: 21937/CE) e outro. Embargado: Condomínio Edifício Nágela. Repr. Legais: Francisco Xavier Torres (OAB: 5588/CE) e outros. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº 852287411.201

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Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 34 0000054-12.2009.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargante: Governador do Estado do Ceará. Embargante: Procurador Geral do Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Embargado: Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenç�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 17 Advogados: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0884362-66.2014.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Mabel Miranda Mouzinho. Advogada: Viviane Maria Diogo Diogenes Quezado (OAB: 5241/CE). Apte/Apdo: Auto Viação Dragão do Mar Ltda. Advogado: Antônio Cleto

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 28 Ferreira Paiva (OAB: 37341/CE). Agravado: J. N. S. A.. Advogado: Renan Martins Albuquerque (OAB: 28534/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 73/76. 3ª Câmara Direito Público 0000455-22.2017.8.06.0132 - Apelação. Apelante: Municipio de Nova Olinda. Proc. Munic

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Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 19 Derivados de Petróleo Ltda. Embargante: Torres & Cia. Embargante: AM Distribuidora de Petróleo Ltda. Embargante: Montese Comercial de Combustíveis Ltda. Embargante: Banguele Comercial de Combustível Ltda. Embargante: M E Barbosa Neta Petróleo. Embargante: J A Pontes. Embargante: P 13 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Embargante: VS - Comercial de Petróleo Ltda. A