TJCE 22/02/2019 - Pág. 34 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2088
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0000054-12.2009.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargante: Governador
do Estado do Ceará. Embargante: Procurador Geral do Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB:
6883/CE). Embargado: Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0621506-77.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0621875-71.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Antônia Cláudia Faustino Ferreira. Advogado: Almino
Júnior Ferreira Lima (OAB: 38045/CE). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0621880-93.2019.8.06.0000 - Recurso Administrativo. Recorrente: Rafaela Pacheco Nunes. Advogada: Rafaela Pacheco
Nunes (OAB: 22404/CE). Recorrido: Comissão Organizadora do Concurso Público para a Delegação de Serviços Notariais
e Registrais do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0621881-78.2019.8.06.0000 - Recurso Administrativo. Recorrente: José Elias de Albuquerque Moreira. Advogado: Marcus
Vinicius da Silva (OAB: 147664/MG). Recorrido: Comissão Organizadora do Concurso Público para a Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Estado do Ceará. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
Seção de Direito Privado
0007074-59.2006.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Banco do Brasil S.a. Advogados: Francisco Gladyson Pontes (OAB:
3242/CE) e outros. Réu: Claudia Maria de Medeiros Alencar e outro. Advogados: Francisco de Assis de Mesquita Ciriaco (OAB:
10680/CE) e outros. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Novo órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº 8522874-11.2018.8.06.0000).
0007074-59.2006.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Banco do Brasil S.a. Advogados: Francisco Gladyson
Pontes (OAB: 3242/CE) e outros. Agravado: Edilson Lima de Alencar. Agravado: Claudia Maria de Medeiros Alencar. Advogados:
Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE) e outros. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº
8522874-11.2018.8.06.0000).
0007074-59.2006.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Claudia Maria de Medeiros Alencar e outro.
Advogados: Francisco de Assis de Mesquita Ciriaco (OAB: 10680/CE) e outros. Embargado: Banco do Brasil S.a. Advogados:
Francisco Gladyson Pontes (OAB: 3242/CE) e outros. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018GAPRE (CPA nº 8522874-11.2018.8.06.0000).
0079901-58.2012.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: De Francesco Alimentos Ltda. Advogados: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE) e outros. Réu: Benedito Vando Vasconcelos. Advogado: Fabio Eduardo Sousa Costa (OAB: 30612/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão
de fls. 830/831.
0080217-71.2012.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: José Teixeira Sobrinho. Advogado: JOSÉ
HELENO LOPES VIANA (OAB: 1485/CE). Embargado: Cesar Silva Pontes. Embargada: Sandra Portela Lima Pontes. Advogados:
Valmir Pontes Filho (OAB: 2310/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0621347-08.2017.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: Marama Mendes Gonçalves. Autor: Thyago Mendes Gonçalves.
Advogado: Fernando Franco Junior (OAB: 10972BC/E). Ré: Francisca Jaqueline Soares Souza Silva. Réu: Matheus Alves Vieira.
Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: em cumprimento
à decisão de fls. 63/64.
0622423-38.2015.8.06.0000/50000">0622423-38.2015.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Afonso Lopes Moreira. Advogados: Enio Ponte Mourao
(OAB: 12808/CE) e outros. Agravado: Fundação Coelce de Seguridade Social - FAELCE. Advogado: Antonio Cleto Gomes
(OAB: 5864/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo
órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº 8522874-11.2018.8.06.0000).
0622423-38.2015.8.06.0000/50001">0622423-38.2015.8.06.0000/50001 - Agravo. Agravante: Fundação Coelce de Seguridade Social - FAELCE. Advogado:
Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Afonso Lopes Moreira. Advogados: Vinicius Maia Lima (OAB: 13299/CE) e
outro. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão
julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº 8522874-11.2018.8.06.0000).
0622423-38.2015.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Fundação Coelce de Seguridade Social - FAELCE. Advogado:
Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Réu: Afonso Lopes Moreira. Advogados: Adriana Griao Botelho Mourao (OAB: 21161/CE)
e outros. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão
julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018-GAPRE (CPA nº 8522874-11.2018.8.06.0000).
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