Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 85637-57.2017.8.09.0175 464 EXECUCAO PENAL HEMERSON COSTA FERREIRA LARA HORRANA OLIVEIRA BEZERRA ATCHAN ZANG XIOFEN HELBE DE SOUZA SILVA CLEIS LEAN GONCALVES LIMA RODRIGO NASCIMENTO MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 EINCLUSAO NO REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARC ERARIA PARA A AUDIENCIA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFE SA PARA A AUDIENCIA. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZ ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 34085-5

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ICANDO ESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PR ISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PROCEDA-SE A ELABORACAO DE NOVO CALCU LO DE PENAS, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A D EFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NA DA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR OFENSA A GARANTIA D A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDER

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 85637-57.2017.8.09.0175 464 EXECUCAO PENAL HEMERSON COSTA FERREIRA LARA HORRANA OLIVEIRA BEZERRA ATCHAN ZANG XIOFEN HELBE DE SOUZA SILVA CLEIS LEAN GONCALVES LIMA RODRIGO NASCIMENTO MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 A

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 . JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA , QU ALIFICADO NOS AUTOS, APOS RECEBER PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIAB ERTO, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 22.07.2016 E NO DIA DA AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO FOI ENCONTRADO UM APARELHO CELULAR EM SUA P OSSE (FLS. 38/39). FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E A MPLA DEFESA, CONSIDERANDO QUE O APENADO CONF