11 resultados encontrados para 863.286.541-20 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 523 RECORRENTE : ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO CPF: 863.286.541-20 ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336 - CPF: 455.426.001-15 PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS. CONFISSÃO RECORRENTE : SACARIA LIDER EIRELI - EPP - CNPJ: FICTA. O desconhecimento dos fatos pelo preposto do empregador 02.191.466/0001-47 configura confissão ficta, presumindo-se verdadeira
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 621 WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ADVOGADO : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - OAB: Intimado(s)/Citado(s): DF0018566 - CPF: 702.459.831-04 - SACARIA LIDER EIRELI - EPP RECORRIDOS : OS MESMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000827-73.2015.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) EMENTA RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECO
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 633 MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF) SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SACARIA ALVORADA LTDA - EPP DORIVAL BORGES Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000827-73.2015.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESE
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 548 EMENTA RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO CPF: 863.286.541-20 ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336 - CPF: 455.426.001-15 PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS. CONFISSÃO RECORRENTE : SACARIA LIDER EIRELI - EPP - CNPJ: FICTA. O desconhecimento dos fatos pelo preposto do empregador 02.191.466/0001-47 conf
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 640 RECORRENTE : ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO CPF: 863.286.541-20 ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336 - CPF: 455.426.001-15 PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS. CONFISSÃO RECORRENTE : SACARIA LIDER EIRELI - EPP - CNPJ: FICTA. O desconhecimento dos fatos pelo preposto do empregador 02.191.466/0001-47 configura confissão ficta, presumindo-se verdadeira
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 541 SACARIA ALVORADA LTDA - EPP WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) SACARIA MODELO LTDA - EPP WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF) SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) Intimado(s
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SACARIA MODELO LTDA - EPP WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF) SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) 529 ADVOGADO : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - OAB: DF0018566 - CPF: 702.459.831-04 RECORRENTE : SACARI
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 535 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO CPF: 863.286.541-20 ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336 Acórdão Processo Nº RO-0000827-73.2015.5.10.0004 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) RECORRENTE SACARIA ALVORADA LTDA
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 627 ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336 Acórdão Processo Nº RO-0000827-73.2015.5.10.0004 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) RECORRENTE SACARIA ALVORADA LTDA - EPP ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) RECORRENTE SACARIA MODELO LTDA - EPP ADVOGADO
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão não caracteriza desrespeito ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 4.357 e 4.425. Assim, considerando a modulação dos efeitos estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (ED-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231) e a vigência da Lei nº 13.467/2017, deverá ser aplicada a TRD até 24/3/2015 e a partir de 11/11/2017 (CLT, artigo 879, §