Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 BILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA D E VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO A INTIMACAO DO DR. HEBER JUNIO R GONCALVES BERNARDO, OAB/GO N 49.205, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, APRESENTE REFERIDA PECA DEFENSIVA

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 86422-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YAN FELIPE ROCHA BARBOSA VITIMA : ARTHUR MENDES REIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201700864224 ACUSADO: YAN FELIPE ROCHA BARBOSA AOS ONZE (11) DIAS DO MES DE M AIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZE

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ENA. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGA L, OU SEJA, EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, CONTUDO, DEIXO DE REDUZIR A PENA, VEZ Q UE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). TENDO EM VISTA O R ECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO PREVISTO NO ARTIGO

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 IZ 2 NR. PROTOCOLO : 86422-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YAN FELIPE ROCHA BARBOSA VITIMA : ARTHUR MENDES REIS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0086.4224 DENUNCIADO: YAN FELIPE ROCHA BARBOSA DECI SAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIG IDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E TAMBEM PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRE

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 BUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE OR GANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCER RA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIV EIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E P ELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUB

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 O DEFENSOR PUBLICO, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERID O(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSA CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE