TJGO 04/04/2017 - Pág. 634 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017
BUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE OR
GANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCER
RA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIV
EIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E P
ELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ
DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO:
NR. PROTOCOLO
:
86422-19.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1466
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: YAN FELIPE ROCHA BARBOSA
VITIMA
: ARTHUR MENDES REIS
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE YAN FELIPE ROCHA BARBOSA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO
PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL AD
EQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VAL
IDADE ATE 29.3.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCA
MINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO
DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONT
UARIO, FICANDO O AUTUADO PRESO PELOS PRESENTES AUTOS (N 86422-19.
2017.809.0175) E PELOS AUTOS DA 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS (N 314
388-75.2014.809.0175. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ-2 DA
8 VARA CRIMINAL E ENTREGAR COPIA DO TERMO NA 2 VEP. ENCAMINHE CO
PIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES
. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBL
ICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA
CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU
ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 3
5/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA
E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 V
ARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A R
EDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA
O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS A
S DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTE
S AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JU
DICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRES
ENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA,
ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENT
ES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO D
A 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
:
86427-41.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1467
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ALEF BORGES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE ALEF BORGES, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, D
EVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPEC
A-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 29.
3.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA
A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA
PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. INFORM
AR A PRISAO DO INDICANDO AO JUIZ-2 DA 10 VARA CRIMINAL E PARA O J
UIZ DA VARA CRIMINAL DE INHUMAS-GO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO A
O DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QU
E A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO D
A JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL D
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