Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 16 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PESSOA JURÍDICA IDEAÇÃO Considerando o disposto no inciso IV do art.15 do Decreto nº39.376/2013, alterado pelo Decreto Nº41.025/201