DOEPE 16/09/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Recife, 16 de setembro de 2021
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
COM A PESSOA JURÍDICA IDEAÇÃO
Considerando o disposto no inciso IV do art.15 do Decreto nº39.376/2013, alterado pelo Decreto Nº41.025/2014 referente à inviabilidade
de competição, em face da natureza singular do objeto, que somente a entidade específica pode executar, autorizo a dispensa do
chamamento público para a formalização de convênio com a IDEAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.299/0001-19, no valor de R$
2.000.000,00 (Dois milhões de reais), pelo período de setembro de 2021 a março de 2022, para a Realização da XIII Bienal Internacional
do Livro de Pernambuco. Recife,15 de Setembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
PORTARIA SDSCJ Nº 127 de 26 de agosto de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de EDSON ANTONIO DOMINGOS, Gestor Social, mat: 408.250-8, contrato nº 293/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 19/08/2021. SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 128 de 26 de agosto de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, Educador Social, mat:406.468-2, contrato nº 261/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 06/08/2021. SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA SDSCJ Nº 133 de 08 de setembro de 2021
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4207, DE 14/09/2021 - Atribuir ao Cabo PM José Adriano Ramos da Silva, matrícula 110461-6, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, na Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da GPPC/SDS, ficando dispensado o Comissário
Especial da José Rinaldo Carvalho da Silva, matrícula nº 208492-9, com efeito retroativo a 01/09/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Interino de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições, resolve:
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
337/2021
CARLOS LEON DO
NASCIMENTO
4.777.421 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
03/09/2021
338/2021
ROSALIA MARIA DE
SOUZA
4.079.083 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
LAR ESPERANÇA
02/09/2021
339/2021
TEREZA DE JESUS
SILVA SOARES
4.826.946 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/09/2021
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 25/08/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
340/2021
LUIZ CARLOS
SOARES
2.735.358 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/09/2021
Nº 3939, DE 25/08/2021 – Atribuir ao 3º Sargento PM Eduardo Paulo Monteiro de Carvalho, mat. nº 105389-2, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio Administrativo, da GAA/SAF/SDS, ficando dispensado o 3º Sargento PM Hugo Leonardo Pedroza
e Silva, mat. nº 109038-0, com efeito retroativo a 01/08/2021.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL PUBLICADA NO DOE Nº 164, DE 27/08/2021)
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
341/2021
ANA PAULA ALVES
DA SILVA
3.372.776 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/09/2021
342/2021
ANTONIO ENEAS
DE VASCONCELOS
JUNIOR
1.854.986 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/09/2021
343/2021
NEUZA DE LIMA
DIZEU
2.338.006 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/09/2021
344/2021
RIZONETE FELIX
DOS SANTOS
MARTINIANO
2.961.115 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
LAR ESPERANÇA
02/09/2021
345/2021
ROSANGELA FARIAS
DE AMORIM
4.116.973 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
02/09/2021
346/2021
RUTE BARBOSA DE
OLIVEIRA
2.527.012 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
LAR ESPERANÇA
02/09/2021
347/2021
SANDRA LÚCIA BELO
DA SILVA
6.412.699 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/09/2021
348/2021
ROSA MARIA VIEIRA
RÊGO
3.195. 723 SDS/PE
PSICÓLOGA
CRAUR
04/09/2021
Nº 4208, DE 14/09/2021 - I - Substituir o Servidor Antônio Flávio Pastick Rolim, matrícula 208528-3, pela Escrivã Especial de
Polícia LUIZA ROSÂNGELA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 2736845, CPF nº 899.386.664-34 como Ordenadora de Despesa
para Suprimento Fundo Institucional - SFI do CAMPUS DE ENSINO RECIFE - CERE. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 480/PMPE - DGP2, 09 de setembro de 2021.EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar 3º SGT Matrícula 9306498/8ª EMG NARGEL NUNES DO CARMO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme o PMPE - Oficio 547 (SEI nº 16280196); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar
e, para efeito de alteração, passar à condição de adido a 8ªEMG; III – Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a
agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da
situação funcional junto à PMPE; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 05 de setembro de 2021. (3900000224.000129/202116)
Nº 481/PMPE - DGP-3/SSAD, de 13 de setembro de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de
16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 23 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 109, II, da Lei 6.783,
de 16OUT74(Estatuto dos Policiais Militares do Estado), o SD PM Matrícula nº 123911-2/BPRp - JAMES WALLACE SANTOS MOURA,
RG 61598, filho de Joseane dos Santos e de Wercles Souza Moura, considerando o previsto no Art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal
de 1988, c/c art. 110, da Lei nº 6.783/74, os quais vedam o acúmulo remunerado de cargos público, por ter sido o mesmo matriculado no
Curso de Formação de Soldados da Policia Militar do Estado de Sergipe, que não é tido como segunda etapa do concurso, mas sim como
ato de efetivo ingresso e ocupação de cargo público na Polícia Militar do Estado de Sergipe, conforme se pode extrair do Edital regente
do certame e da Lei Complementar do Estado de Sergipe nº. 278, de 01 de dezembro de 2016, e considerando tudo o que demais consta
nos autos do Processo SEI 3900037605.001080/2021-44; II - O Comandante doa BPRp deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral
n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. Bem como proceder o competente Ato de Desligamento do licenciando, nos termos previstos
na Portaria do Comando Geral nº 461, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047, de 20 JUL 2021. (3900037605.001080/2021-44)
Nº 482/PMPE - DGP-3/SSAD, de 13 de setembro de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 23 de agosto de 2021, com fundamento no Art.
109, II , da Lei nº 6.783, de 16 OUT 74(Estatuto dos Policiais Militares do Estado), o Cb PM Matrícula nº 115195-9/10ªCIPM - Samuel
Romualdo VICTOR de Jesus Bandeira, RG 55643, filho de Fátima Eliane de Jesus Bandeira, considerando o previsto no Art. 37, Inciso
XVI da Constituição Federal de 1988, c/c art. 110, da Lei nº 6.783/74, os quais vedam a possibilidade de acúmulo remunerado de cargos
público, quando o mesmo foi matriculado no Curso de Formação de Oficiais do Estado de Sergipe, que não é tido como segunda etapa
do concurso, mas sim como ato de efetivo ingresso e ocupação de cargo público na Polícia Militar do Estado de Sergipe, conforme se
pode extrair do Edital regente do certame n°05/2018 e da Lei Complementar do Estado de Sergipe nº 278, de 01 de dezembro de 2016, e
considerando tudo o que demais consta nos autos do Processo SEI 3900037599.000616/2021-31; II - O Comandante da 10ªCIPM deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. Bem como proceder o competente Ato de Desligamento
do licenciando, nos termos previstos na Portaria do Comando Geral nº 461, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047, de 20 JUL
2021. (3900037599.000616/2021-31)
Nº 485/PMPE - DGP-3/SSAD, de 14 de setembro de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 23 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 109, II , da Lei
nº 6.783, de 16 OUT 74 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), o 3º Sgt QPMG Matrícula nº 107983-2 /CIPOMA - LUIZ HENRIQUE
DE SANTANA, RG 49849, filho de Alaide Maria de Santana e de José Luiz de Santana, considerando o previsto no Art. 37, Inciso XVI
da Constituição Federal de 1988, c/c art. 110, da Lei nº 6.783/74, os quais vedam a possibilidade de acúmulo remunerado de cargos
público, quando o mesmo foi matriculado no Curso de Formação de Oficiais do Estado de Sergipe, que não é tido como segunda etapa
do concurso, mas sim como ato de efetivo ingresso e ocupação de cargo público na Polícia Militar do Estado de Sergipe, conforme se
pode extrair do Edital regente do certame n°05/2018 e da Lei Complementar do Estado de Sergipe nº 278, de 01 de dezembro de 2016, e
considerando tudo o que demais consta nos autos do Processo SEI 3900035919.000210/2021-62; II - O Comandante da CIPOMA deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. Bem como proceder o competente Auto de Desligamento
do licenciando, nos termos previstos na Portaria do Comando Geral nº 461, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047, de 20 JUL
2021. (3900035919.000210/2021-62)
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 134 de 08 de setembro de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de VIVIANE AMELIA SENA LINS, Educadora Social, mat: 385.634-8, contrato nº 119/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 02/09/2021. SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 136 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 2º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
102/2017
ANDRE LUIZ PEREIRA
NOBLAT
3839974
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
01/08/2021
31/07/2023
099/2017
LUIZ DA COSTA FILHO
3839940
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
01/08/2021
31/07/2023
095/2017
GILDENE MARTINS DOS
SANTOS
3839907
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
02/08/2021
01/08/223
088/2017
JOSE TACIO DOS SANTOS
PAULINO
3822389
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
10/07/2021
09/07/2023
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 137 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
126/2019
VALDEMIR GOMES
BARBOSA FILHO
3970523
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/08/2021
31/07/2022
127/2019
ANGELA CRISTINA
FERREIRA DA CRUZ
3970531
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/08/2021
31/07/2022
129/2019
LUCICLEIDE DA SILVA
CARVALHO
3970558
EDUCADOR
SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
01/08/2021
31/07/2022
130/2019
JOSÉ CARLOS
MEDEIROS DA SILVA
3970566
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/08/2021
31/07/2022
138/2019
ANA CAROLINA REIS
DA SILVA
3970620
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/08/2021
31/07/2022
143/2019
JEANDLA ALVES DA
SILVA
3970671
GESTOR SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
01/08/2021
31/072022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude