5 resultados encontrados para 89922-90.2018.8.09.0100 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 INDICIADO : ADORVANDO BRAZ DE QUEIROZ DESPACHO : DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 05 DE ABRIL DE 20 19. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE . RETRO. LUZIANIA, E DIREITO 289236-32.2009.8.09.0100 ( 200902892368 ) 1035 ACAO PENAL ERISMAR OLIMPIO DA SILVA O ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DE SOUZA LOUZEIRO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM O FI M DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL E, EVENTUALME NTE, A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DECO RRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO QUE A DATA LIMITE PARA CUM PRIMENTO E 20/07/2038. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE VALPARAIS O DE GOIAS E AO JUIZO DA CIRCUNSCRICAO JUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 IDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA A PRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. PORTANDO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO D O CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES PARA O DE POSSE DE DROGAS PAR A USO PESSOAL. ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITO S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AS. CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVEN TUAL RECURSO EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. TRANSITAD A ESTA EM JULGADO, LANCE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS E OFIC IE-SE A JUSTICA ELEITORAL. PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE E AS PART ES INTIMADAS, INCLUSIVE AS VITIMAS. REGISTRE-SE. A MM JUIZA DETER MINOU A PERMANENCIA DO(S) ACUSADO(S) NA SAL