Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 3026-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA ALTIVA FRUGONI ACUSADO : OSMAR JUNIO SERAFIM DE SOUZA DESPACHO : AUTOS 317/16 (201600030267). DJB DESPACHO CONSIDERANDO A READEQUA CAO DA PAUTA, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA EM FLS. 37 E DESIGNO N OVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 / MAIO /201 7 AS 1 6 : 15 HORAS

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1566-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CARLOS EDUARDO DA COSTA REQUERENTE : MELYSE KEILA PEREIRA SOARES ADV REQDO : 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201600015667 AUTOS: 166/16 FBA DESPACHO INTIME-SE A PRO CURADORA DO REQUERIDO PARA ASSINAR A PETICAO CONSTANTE EM F

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PROCESSO PENAL. APRESENTADA OU NAO A DEFESA PREVIA, NOVA CONCLUS AO. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 89992-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : THETT NUNES TAVARES INDICIADO : RICARDO DUARTE DE SOUSA DESPACHO : PASSO A DECISAO. TENDO VISTA, QUE A REQUERENTE INFORMA QUE O REQU ERIDO

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AUTOS 1013/15 (201501245931). DJB DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSI DADE DE READEQUACAO DA PAUTA, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 7 / NOVEMBRO / 201 6 , AS 1 4 : 45 HOR AS . INTIMEM-SE CONFORME DESPACHO DE FLS. 68. DE CIENCIA AO MP. G OIANIA, 28/10/16. DENISE GONDIM MENDONCA JUIZA DE DIREITO

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEUSIMAR BARROS DOS SANTOS VITIMA : MARIA JOSE PEREIRA ADV IND : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : ... ASSIM SENDO DESIGNO NOVA AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 15/ 04/2015, ÀS 15:00 HORAS... SAINDO TODOS DEVIDAMENTE INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 89992-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : FL

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 S DA PRATICA CRIMINOSA ATRIBUIDA AO APELADO. APELO IMPROVIDO. (TJ GO, 1 CAMARA CRIMINAL, APELACAO CRIMINAL N 432842-05. 2006.8.09.0 010, RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, DJE 1298 DE 08/05/2013 ). DESTA FORMA E, PAUTANDO-ME NO PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, A CONDUTA ATRIBUIDA AO ACUSADO NAO RESTOU FIRMEMENTE D EMONSTRADA NOS AUTOS, IMPONDO-SE, ASSIM, A

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 62129-19.20 16.809.0175 - 201600621290 VITIMA: RAFAELLA SOARES EGITO ACUSADO: MARCUS FRANCO MACHADO ADVOGADO(A): DR. GIULIANO MOREIRA DE CARVA LHO OAB/GO 30.895 ASSISTENTE DE ACUSACAO: JOAQUINA RIBEIRO XAVIER OAB/GO 10.738 AOS 08 DE NOVEMBRO DE 2016 AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER,

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TE A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA A SI TUACAO DE VULNERABILIDADE E DE RISCO EM QUE SE ENCONTRA A REQUERE NTE. OS RELATOS APONTAM A PRESENCA DE ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE VIOLENCIA PSICOLOGICA E MORAL EM DESFAVOR DA REQUERENTE. PELO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO PARA DET ERMINAR O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR DE C

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DE GENERO NA PRATICA DO DELITO. REVISAO DE MATERIA FATICO-PROBATO RIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. 1. A JURISPRUDE NCIA DA TERCEIRA SECAO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA CONSOLI DOU-SE NO SENTIDO DE QUE, PARA A APLICACAO DA LEI 11.340/2006, NA O E SUFICIENTE QUE A VIOLENCIA SEJA PRATICADA CONTRA A MULHER E N UMA RELACAO FAMILIAR, DOMESTICA OU DE AFETIV

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 LICA. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVEN CAO E REPROVACAO DO CRIME, A MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, EM 2 (DOIS) MESES DE DETENCAO. NAO HA CIRCUNSTA NCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES PASSIVEIS DE ANALISE, TAMPOUCO CAUS AS ESPECIAIS DE DIMINUICAO DA PENA OU DE AUMENTO DA PENA, PORTANT O, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) MESES