Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 9000001-09.2003.8.26.0491 9000012-96.2009.8.26.0048 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 9000002-62.2007.8.26.0326 Recurso em Sentido Estrito 0007720-89.2007.8.26.0093 Reexame Necessário 0815936-49.1981.8.26.0050 Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0086486-71.2012.8.26.0000 0088109-73.2012.8.26.0000 0090453-27.2012.8.26.0000 Apelação 0000037-84.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 0037648-55.2010.8.26.0554 0047559-33.2011.8.26.0562 0064168-75.2011.8.26.0050 0067652-69.2009.8.26.0050 0075765-12.2009.8.26.0050 0082438-50.2011.8.26.0050 0094546-14.2011.8.26.0050 4ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Mauricio Valala Apelação 0000008-53.2010.8.26.0607 0000197-05.2010.8.26.0648 0000379-22.2011.8.26.0691 0000732-41.2011.8.26.0601 0000966-86.2012.8.26.0019 0001245-96.2011.8.26.0572 0001608-53.2011.8.26.0291 0002490

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1208 Aparecida Lopes (OAB: 260616/SP) (Fls: 28-apenso) - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 51 - 0940436-93.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Peterson de Almeida - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1211 1 - 0004334-15.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Carlos da Cunha Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 205) 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 177 0088168-61.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 879.658; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bassam Rahme; Advogada: Ana Carolina Paulino Abdo (OAB: 230302/SP); Advogado: Guilherme Trinda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2242 (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0101614-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: R. C. B. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo de Rafael Costa Borges para o fim de absolvê-lo da prática inserta no artigo 24