Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0015697-19.1996.8.26.0320 9000002-12.2011.8.26.0362 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Agravo de Execução Penal 0219828-18.2011.8.26.0000 0222951-24.2011.8.26.0000 0225887-22.2011.8.26.0000 0227443-59.2011.8.26.0000 0220710-77.2011.8.26.0000 0223711-70.2011.8.26.0000 0226164-38.2011.8.26.0000 0227694-77.2011.8.26.0000 Apelação 0000238-35.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 833 17 - 0268457-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Amado de Faria - Agravante: Luiz Sergio de Oliveira Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 2) 224 - 0408498-74.2010.8.26.0000 (990.10.408498-9) - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 179 0005492-71.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.005492-7; Assunto: Latrocínio; Apelante: Cicero do Nascimento Santos; Advogado: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP); Apelante: Lucas Vinicius Oliveira Sobral; Advogada: PATRICIA CAPELLETTI (OAB: 247496/SP); Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1035 acrescer as penas básicas relativas ao crime de tráfico de drogas em 1/5 (um quinto) e, mantidos os demais critérios, resultam nas penas de 07 (sete) anos de reclusão e, 700 (setecentos) dias-multa; que, por força do art. 69, caput, do Código Penal, totalizam 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão e, 1516 (mil quinhento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 906 Des.: Toloza Neto - Apte/Apdo: Ronaldo Rodrigues Brull - Apdo/Apte: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por RONALDO RODRIGUES BRULL, qualificado nos autos; e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para, afastada a desclassificação para