TJSP 06/09/2011 - Pág. 179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
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0005492-71.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.005492-7;
Assunto: Latrocínio; Apelante: Cicero do Nascimento Santos; Advogado: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP);
Apelante: Lucas Vinicius Oliveira Sobral; Advogada: PATRICIA CAPELLETTI (OAB: 247496/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0007828-85.2006.8.26.0568; Apelação; Nº origem: 568.01.2006.007828-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Alexandre da Silva Lopes; Advogada: CARMELA MARIA MAURO (OAB: 180535/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010791-29.2009.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2009.0107910/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: L. A. R. dos S.; Advogada: CLAUDIA AMABLE FERREIRA
RODRIGUES (OAB: 160947/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0016297-94.2005.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Nº origem: 006.05.016297-2;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marli Brasileiro da
Paixão e outro; Advogada: EDNA HELENI SILVA (OAB: 132671/SP); Advogado: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB:
182245/SP);
0030280-05.2004.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01204.0302805/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Sergio Rocha da Silva; Advogado: Itapema
Rezende Rego Barros (OAB: 32089/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0202384-18.2007.8.26.0515; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0202384-18.2007.8.26.0515;
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Andrea Monteiro Costa; Advogado: EDMALDO DE PAULA BORGES
(OAB: 171786/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Gilmar Monteiro da Costa e outros; Advogado: Paulo César de Almeida
Bacurau (OAB: 191304/SP); Apelante: Nisvaneide Guilhermino Alves; Advogado: Jose Lima de Jesus (OAB: 100548/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cristiane Pires Rezende; Advogado: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB: 223547/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Adriano Cesar Pires Resende; Advogada: RITA ELENA DE MELLO (OAB: 188801/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marco José da Silva; Advogada: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB: 240197/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Josiele da Silva Rumão; Advogado: REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 237726/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Izaura Queiroz dos Santos; Advogado: Alexandre Deboni (OAB: 157181/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000004-48.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
602.01.2005.037790-7/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Alessandro de Oliveira; Advogado: ANDRE
PERICO RAMIRES DOS SANTOS (OAB: 248821/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/06/2011
9000002-69.2009.8.26.0495; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
495.01.2009.001365-9/000000-001; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: F. de O.; Advogado: CRISTIANO JOSE
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB: 246073/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2011
0736382-59.2006.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 073638259.2006.8.26.0577; Assunto: Receptação; Apelante: Carlos Alberto de Oliveira; Advogado: RICARDO GOMES BATISTA
(OAB: 244719/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2011
0000754-11.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.0007544/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Eduardo dos Santos; Advogado: Luis Guilherme Pereira
Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelante: Donizete Aparecido Picoli Maia; Advogado: RICARDO
LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-14.2003.8.26.0457; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 457.01.2003.0169465/000000-003; Assunto: Quadrilha ou Bando; Apelante: Jesoelton Silva Souza; Advogado: JANDER BOERNER (OAB:
104473/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2011
0000295-21.2008.8.26.0337; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 337.01.2008.0002954/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daiane Cristina Cordeiro da Silva; Advogado: ISAIAS MENDES
(OAB: 251815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001716-77.2007.8.26.0144; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 144.01.2007.0017160/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Alex de Oliveira; Advogada: DANIELA BUTTURI GOMES (OAB: 238013/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001842-90.2010.8.26.0575; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
575.01.2010.001842-0/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Richard Donizete Ribeiro; Advogado: PAULO
SÉRGIO HERCULANO (OAB: 178918/SP); Apelado: Denis Grassi Rodrigues; Advogada: IVANA TADEU DESTRO (OAB:
101160/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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