Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0023454-24.2014.8.26.0000 0023835-32.2014.8.26.0000 7001462-91.2014.8.26.0482 0023685-51.2014.8.26.0000 0023859-60.2014.8.26.0000 7001577-24.2014.8.26.0576 Apelação 0000003-66.2012.8.26.0120 0001128-02.2012.8.26.0498 0003739-67.2013.8.26.0505 0005123-76.2012.8.26.0642 0006214-23.2012.8.26.0572 0008620-55.2004.8.26.0068 0010387-86.2011.8.26.0229 0011271-36.2012.8.26.0438

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2055 Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP) 162 - 3003528-86.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: T. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 163 - 3003674-19.2013.8.26.0344 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 202 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP); Apelado: Wellington Augusto da Silva; Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP); 1011758-43.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2110 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Richard Canton Silva (OAB: 279196/SP) - 6º Andar Nº 0035436-89.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: João Cardoso Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 600 BORIAN; Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001117-85.2012.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001117-85.2012.8.26.0396; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Alexandre Telles; Advogado: Humberto José Guimarães Prates (OAB: 215022/SP); Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1114 da Silva - Embargdo: Colenda 5ª Câmara Criminal Extraordinária - Os embargos infringentes da defesa, fls. 215/220, serão processados regularmente. No meu acórdão, fls. 191, deveria constar “mesmo reincidência”, 3º parágrafo, ali constando erro ortográfico. São Paulo, 26 de setembro de 2.016. CARLOS BUENO relator - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2252 7008142-04.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Paulo Sergio Vieira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2367 Nº 7006388-18.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Sebastião Divino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Declararam a nulidade da decisão de primeiro grau, prejudicado o exame do mérito. V.U. - Advs: Gabriela Borges de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2402 3018100-55.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Roberto Solimene - Apelante: Ramonis Cristiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Analisando a determinação do colendo Superior Tribunal de Justiça, mantiveram a fixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 931 SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Arantes de Magalhães (OAB: 295118/SP) (Defensor Dativo) Hélio Aparecido de Fazzio (OAB: 180089/SP) - Liberdade Nº 3005331-38.2013.8.26.0136 - P