TJSP 24/06/2015 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2110
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Richard Canton
Silva (OAB: 279196/SP) - 6º Andar
Nº 0035436-89.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: João Cardoso Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
João Leite (OAB: 12638/DF) - 6º Andar
Nº 0060108-25.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Carneiro Borgiani - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo
Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0061306-24.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Alberto Santilla - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0098605-74.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Walter Norberto da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvana
Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - 6º Andar
Nº 3000707-67.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Carlos Eduardo Damasceno - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo
Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3001283-98.2013.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: J. L. R. de A. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Milton Patheis dos Santos
(OAB: 146901/SP) - 6º Andar
Nº 3003226-17.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Adailson Araujo Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Tacito Alexandre de Carvalho E Silva (OAB: 254422/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3003494-58.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apte/Apdo: Wanderson Chaves dos Santos - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP) - 6º Andar
Nº 3006102-23.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Wagner Pereira da Silva - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento ao recurso ministerial, para impor ao
sentenciado Wagner Pereirta da Silva o regime inicial fechado, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Aparecido Paulo
Victorino (OAB: 262001/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3008410-50.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Claudinei Eduardo Macedo Iovine e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) - 6º Andar
Nº 3009625-23.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Victor Roberto Gonçalves Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento, em parte, ao recurso para, tão
somente, aplicar o redutor da pena previsto no art. 33, §4º, da Lei n. 11.343/06, na razão de 2/3, tornando a pena definitiva em
01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias multa, à razão de 1/30 do
valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, mantida no mais a r. sentença por seus próprios fundamentos.V.U. - Advs:
Amanda Cristina de Carvalho Barbosa de Arruda (OAB: 250100/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3030112-93.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Jonathan Lucas dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Northon
de Morais Botelho (OAB: 310230/SP) - 6º Andar
Nº 9000001-38.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: R. de S. B. - Apelante: V. P. C. e
outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Roberto
Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB: 114382/SP) - Felipe Elias de Oliveira (OAB: 294955/SP)
- 6º Andar
Nº 9000001-44.2012.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Norberto Martins de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Homell Antonio Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000036-21.2013.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: Jaime da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao
recurso, para afastar o concurso de crimes, sem repercussão na pena. V.U. - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP)
- 6º Andar
Nº 0000118-12.2013.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Apelante: José Assiz Carvalho Batista - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alvaro
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