Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1276 Por conseguinte, indefiro a liminar.Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, encaminhandose, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - 6º Andar Nº 0031593-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1183 115 - 3009132-42.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Gustavo Maia Possato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 46 - 3009439-55.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2137 provimento ao agravo em execução, para cassar a r. decisão, com determinação para realização de novo exame criminológico, reapreciando-se o critério subjetivo para a progressão de regime. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000001-70.2014.8.26.0346 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 428 0014201-55.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001420155.2014.8.26.0309; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeferson Sergio dos Santos; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de