TJSP 21/08/2015 - Pág. 428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
428
0014201-55.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001420155.2014.8.26.0309; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeferson Sergio dos Santos; Advogada: Rosely
Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006505-71.2010.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0006505-71.2010.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Robson de Morais Cardoso; Advogado:
Cleber Gonçalves Alvarenga (OAB: 122353/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011627-56.2011.8.26.0344/50001; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 344.01.2011.011627-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Fabiana de Oliveira
Bezerra; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ
LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal; Parte:
Dagmar Vieira da Silva; Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP); Parte: Edmilson dos Santos da Silva;
Advogado: Valmir Ernesto (OAB: 232438/SP); Parte: Edson Santos da Silva; Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB:
202085/SP); Advogado: Jose Claudio Bravos (OAB: 38382/SP); Parte: Flávio Alves Correia; Advogado: Luiz Fernando Marques
Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Parte: Paulo Marcos Felismino da Silva; Advogado: Juliano Quito Ferreira (OAB: 236399/
SP);
7017523-27.2014.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7017523-27.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Peterson Santos
da Rocha; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000001-70.2014.8.26.0346; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 0004291-87.2014.8.26.0346; Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Reginaldo da Silva;
0001555-55.2014.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000155555.2014.8.26.0101; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andre Luiz Correa Mariano; Advogado: Adalberto
José Santos de Almeida (OAB: 213595/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000388-20.2013.8.26.0607; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem: 300038820.2013.8.26.0607; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Laurindo Jose da Silva; Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB:
247224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1000092-48.2001.8.26.0091; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 1000092-48.2001.8.26.0091; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Gildasio Xavier Santos; Advogado:
Marcus Vinicius Oliveira Souza (OAB: 40022/BA); Advogado: Celson Ricardo C de Oliveira (OAB: 15470/BA); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0090945-92.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem:
0090945-92.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte:
Felipe Pereira da Silva; Advogado: Luiz Carlos de Andrade (OAB: 198244/SP);
0005002-10.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0005002-10.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Gonçalves de Araujo; Advogado: Erik Saddi Arnesen
(OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032106-95.2012.8.26.0001; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº
origem: 0032106-95.2012.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Edvaldo Pereira da Silva; Advogado: Hilton
Altgauzem (OAB: 138204/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013596-32.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 985.220; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Adilson Doraci de Moraes Junior; Advogada: Adriana
Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005276-49.2010.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000527649.2010.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Edinaldo Simão dos Santos; Advogado: Ivan
Gustavo Corrente Franzini (OAB: 201403/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3002645-18.2013.8.26.0025; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº
origem: 3002645-18.2013.8.26.0025; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Mara Aparecida Almeida Trucolo; Advogado:
Marcio Poetzscher Abdelnur (OAB: 132917/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016678-71.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.086.980; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Werllandia Valeria Tenorio de Barros; Advogado:
Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003209-86.2014.8.26.0001; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Nº origem: 0003209-86.2014.8.26.0001; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Fabiano Terna da Silva; Advogado: Rafael Ferracioli Leal Pereira (OAB: 235289/SP) (Defensor Dativo);
0020362-04.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
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