Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Ao Des. Newton Neves Agravo de Execução Penal 0226016-27.2011.8.26.0000 0238584-75.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0234623-29.2011.8.26.0000 Apelação 0000002-13.2011.8.26.0445 0002043-50.2010.8.26.0424 0011784-79.2008.8.26.0038 9000001-72.2004.8.26.0200 0000052-07.2010.8.26.0079 0010443-46.2009.8.26.0082 0014871-98.2010.8.26.0482 9000763-33.2010.8.26.0506 Ao Des. Almeida Toledo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1034 (FUNAP) (Fls: 22) 0309039-02.2010.8.26.0000 (990.10.309039-0) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Jeova Limeira da Silva - Apelante: Guilherme Henrique da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Welinton Cabral de Souza (OAB: 81233/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1059 0306829-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Borges Pereira - Agravante: Marcelo Lemes de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 22) 0309039-02.2010.8.26.0000 (990.10.309039-0) - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 1054 Constituído) (Fls: 346) 9000001-72.2004.8.26.0200 - Apelação - Gália - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Jose Marcos Pelegrina de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1010 0297534-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes - Paciente: Lucas Laurence Garcia Florencio - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) 0297702-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nucci -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 295 0067825-56.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.0678256/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marlon Brando da Silveira Pinto; Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 1038 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004531-64.2011.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Willian Diego Pereira de Souza - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso do Ministério público para majorar a pena imposta ao réu, nos termos que constarão