Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1531 (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 12) 7010866-35.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza Nucci - Agravante: Ednilson Inácio de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 297 Paulo; 0023931-38.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 002393138.2013.8.26.0564; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ivair Antonio de Siqueira; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1800 Almeida Toledo - Agravante: Jerziel Gonçalves de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Gustavo Picchi (Fls: 29) 7013099-05.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Carlos Henrique Cirino - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2013 Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0046082-29.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: S. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram parcial provimento ao recurso interposto por SAMUEL AUGUSTO DA SILVA some