Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2013 7007900-31.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Julio Cesar Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 7008179-17.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 276 7008578-46.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7008578-46.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gisele Cristina Aparecida Dias; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3144 Nº 7006208-51.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Sergio Roberto Ignácio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 653 Órgão Especial deste Tribunal. 7013705-96.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7013705-96.2016.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Estevam da Silva Borges Filho; Advogado: Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1044 Nº 0001029-80.2012.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: M. R. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: M. A. de A. L. - Intime-se o Assistente do Ministério Público, para que apresente contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos pela Defesa.. Decorrido o prazo, tornem