TJSP 07/03/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2013
7007900-31.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Agravante: Julio Cesar Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia
Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
7008179-17.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Nuevo Campos
- Agravante: Carlos Dorival Pereira Onofre - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba
da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
7008235-50.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco
Bruno - Agravante: Roger Santos Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 55)
9000002-94.2016.8.26.0472 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Porto Ferreira - Relator Nelson Fonseca
Júnior - Agravante: José Maria de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Santo Donizeti de
Paula (OAB: 368507/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13)
9000089-75.2017.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator Carlos Bueno Agravante: Denilson Lima de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 36)
9000160-44.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Rachid Vaz de Almeida Agravante: Rodrigo Carlos dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da
Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 27)
9000271-94.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Agravante: Andre Luis Mariano Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Zuleide Leite
da Silva (OAB: 61083/SP)
9000280-56.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Josiel Cisterna - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 86)
9000331-70.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Nuevo Campos - Agravante:
Juraci Dias de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB:
250349/SP)
9000346-39.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Nuevo Campos - Agravante:
Marcos Sezar Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Omar Muhanak Dib (OAB: 120544/SP)
(Fls: 25)
9000358-17.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilson Paulo da Silva - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina
(OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 13V)
9000470-50.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Nuevo Campos - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pocho Laseves Fleitas - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 86)
9000549-30.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Rachid Vaz de Almeida Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo dos Santos Farias - Advogada: Liane Silveira Moreira
(OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 55)
9000550-15.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Rachid Vaz de Almeida Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo dos Santos Farias - Advogada: Liane Silveira Moreira
(OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 56)
9000836-90.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Nuevo Campos Agravante: Mateus Peixoto Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 34)
9000876-72.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Francisco Bruno Agravante: Adilson Gonçalves de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 25)
9000901-20.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Rachid Vaz de Almeida Agravante: Marcos Paulo Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 4)
9000933-90.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Nelson Fonseca Júnior
- Agravante: Wellington Rogerio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 47)
9000954-98.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Carlos Bueno - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º