12 resultados encontrados para 9000003-13.2010.8.26.0368 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 0000562-67.2009.8.26.0204 0001333-46.2000.8.26.0047 0001924-73.2001.8.26.0111 0003094-58.1999.8.26.0238 0005146-18.1999.8.26.0047 0009669-89.2011.8.26.0132 0011896-70.1998.8.26.0047 0017958-29.2010.8.26.0590 0020641-66.2011.8.26.0602 0512811-68.2006.8.26.0116 0518342-16.2009.8.26.0348 9000120-31.2004.8.26.0136 9000160-81.2002.8.26.0136 9000180-09.2001.8.26.0136 9000188-56.2003.8.26.0090 9000193-42.2000.8.26.0136 9000199-85.2003.8.26.0090 9000
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 944 Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) 551 - 0532521-83.2005.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Paulo Eduardo Oliveira de Carvalho - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) - Advogado: Ricardo Massoni Domingues
TJSP 15/08/2012 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1141 9000002-51.1994.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Osvaldo Antonio Mosca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) 9000002-67.2001.8.26.0554 - Apelação - Relator: Des.: Carlos Giarusso
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 250 0512259-64.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512259-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Bandeira Paulista Contra
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 191 0511629-47.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.511629-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP);
TJSP 24/08/2012 - Pág. 1687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1687 - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Andrea Teixeira Padua (OAB: 241843/SP) (Procurador) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) -
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 3179 Idamar Oga Lima Campos Escrevente Técnico Judiciário Vistos. Cuida-se de execução fiscal, feito nº 5647/05, que a FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE move em face de ANA XAVIER LUCIO. Observo que é caso de extinção do processo, por falta de condição da ação executiva, circunstância que
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3065 de óbito de fls. 29). Levando em conta que a presente execução foi ajuizada em 2006, visando a cobrança de tributos municipais, verifico que Ana Silviana de Brito Siqueira não era parte legítima para figurar no pólo passivo da presente execução. Assim, se a Fazenda acionou quem não devia, deverá i
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2276 Arakaki Ltda Me - Delegado Regional Tributário Em Presidente Prudente da Sec da Fazenda do Estado São Paulo - Vistos. 1. Petição de fls. 591: Nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09, admito a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público a que pertence a autoridade impetrada
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 3057 provocação no arquivo. Int. - ADV MARCELO CICERELLI SILVA OAB/SP 224978 - ADV CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 112046 482.01.2010.006013-2/000000-000 - nº ordem 146/2010 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VITAPELLI LTDA. - Fls. 92 - Vistos. 1. Tome