Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 0222522-57.2011.8.26.0000 Apelação 0000230-16.2009.8.26.0620 0000857-63.2008.8.26.0326 0000884-44.2009.8.26.0283 0002769-27.2007.8.26.0263 0004998-16.2009.8.26.0642 0005973-91.2009.8.26.0495 0013188-52.2009.8.26.0032 0015613-26.1999.8.26.0348 0019566-67.2009.8.26.0050 0051248-06.2010.8.26.0050 0062138-09.2007.8.26.0050 0086467-80.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 611 18 - 0000134-64.2008.8.26.0481 (990.09.125983-7) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Anderson Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) 19 - 0000031-18.1996.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 264 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Michel Braga Gonçalves; Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0040816-93.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 004081693.2010.8.26.0577; Assunto: Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1444 Silva (OAB: 3501/AM) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0296510-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Matão - Impetrante: Pedro Cassiano Bellentani - Impetrante: Fabio Mendes Zeferino - Paciente: Carlos Augusto Bellentani e outro - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Inexistindo o alegado constrangimento il

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1155 0303376-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Ivan Marques - Imp/Pacien: Octaviano Libano Neto - Não Conheceram do recurso. V. U. 0305904-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Agravante: Alfranio Maicon Faustino - Agravado: Ministério Público do Estado