Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 0026160-49.2005.8.26.0564 Ao Des. Francisco Bruno Apelação 0000681-49.2008.8.26.0079 0000793-03.2011.8.26.0050 0001391-61.2010.8.26.0156 0003178-52.2009.8.26.0224 0005358-66.2009.8.26.0248 0006672-02.2008.8.26.0048 0011253-49.2011.8.26.0050 0047980-85.2009.8.26.0564 9000004-71.2010.8.26.0279 0000728-37.2008.8.26.0430 0001061-08.2006.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 199 564.01.2011.008535-3/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Daniel Pereira Cordeiro; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000004-71.2010.8.26.0279; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 279.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 952 (Fls: 344) - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 344) - Advogada: Luciane Cristina Barbão (OAB: 231783/SP) 9000002-90.2005.8.26.0792 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wellington Henrique da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 307 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033495-02.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.033495-7; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Iuri Patric Dias dos Passos Lima e outro; Advogada: RAQUEL FREITAS DE SOUZA (OAB: 113085/ SP) (Defensor Público); Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1160 Brasil - Indeferiram liminarmente. V.U. 0270845-30.2010.8.26.0000 (990.10.270845-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Angelo Aparecido Perboni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1458 Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0097989-07.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celso Jorge da Silva Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso defensivo, a fim de reduzir as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 615 Pública por advogado nomeado para que este patrocinasse os interesses do réu. Contudo, a Defensoria Pública, alicerçando-se na mesma tese acima delineada, alega que o ato do Juízo a quo denota constrangimento ilegal, porquanto fere as garantias do contraditório e da ampla defesa. Argumenta, ainda, não haver motivo para a aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 191 Impetrante: Mauro Sergio de Freitas - Vistos. O Dr. Mauro Sérgio de Freitas, Advogado, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Frederico Augusto Monteiro Fernandes, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, que indeferiu pleito libe