Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7005251-90.2015.8.26.0344 7011360-31.2014.8.26.0482 Apelação 0000023-91.2015.8.26.0592 0001159-30.2014.8.26.0311 0001695-65.2010.8.26.0219 0003907-95.2015.8.26.0506 0004401-03.2011.8.26.0052 0005720-54.2014.8.26.0196 0007614-58.2014.8.26.0360 0008577-89.2015.8.26.0050 0010984-83.2012.8.26.0079 0013957-04.2013.8.26.0361 0019801-34.2013.8.26.0037 0111728-08.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 542 0000695-91.2013.8.26.0488..-; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Fabiano Fernandes da Silva; Advogado: Edmundo Alves de Oliveira (OAB: 197675/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000003-77.2008.8.26.0531; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1384 Tilio - Advogado: Jaime Cruz Rodrigues (OAB: 58242/SP) - Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Fls: 123) 82 - 3007890-42.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Marcelo Gordo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Esteban de Jesus Villamil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1022 Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Catuzzi Araujo (OAB: 268027/SP) - Sabrina Catuzzi Araujo (OAB: 286348/SP) - Liberd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2359 Nº 0090931-11.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Everton Santos de Jesus - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) - 8º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1993 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 13 (treze) dias-multa, no piso legal, pelo roubo, e em 08 (oito) meses de detenção, em regime aberto, pelo constrangimento ilegal; a seguir, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus pelo crime tipificado no art. 146, §1º, do Código Penal, com fundame