TJSP 06/04/2017 - Pág. 1022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1022
Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte,
do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Catuzzi
Araujo (OAB: 268027/SP) - Sabrina Catuzzi Araujo (OAB: 286348/SP) - Liberdade
Nº 9000042-44.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Estevam Teline da Silva - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB: 160488/
SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0099472-04.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Kelly Pinheiro Olinto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - Denise Nakano Veronezi
(OAB: 124629/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 3004251-04.2013.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Magnon Felix Couto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Celso Dias Arcuri (OAB: 216840/SP)
- Liberdade
Nº 9000001-10.2003.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Salesópolis - Apte/Apdo: Eduardo Ravier Lema Vasquez Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal
de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última
parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose
Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Alexandre Augusto Batalha (OAB: 173726/SP) - Lucas Alef Pereira Jesus Nascimento
(OAB: 205350E/SP) - Liberdade
Nº 9000001-33.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: James Souza Barrozo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP)
- Liberdade
Nº 9000011-34.2005.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Raimundo Alves de Figueiredo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado
o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de
praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Jose Luiz Blander Camargo Castro (OAB: 35785/SP) - Inacio Alves Barbosa (OAB: 119661/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0008601-20.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apte/Apdo: Felipe Santos de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0011781-58.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Patrícia Alves de Souza Kowlenko - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0013582-63.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: ANTONIO VINICIUS VITAL SIQUEIRA
- Apte/Apdo: Wellington Gomes Costa - Apelado: Max Murilo Matos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João
Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) - Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - Mario Rossi Vale
(OAB: 322847/SP) - Liberdade
Nº 0060311-16.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tarcizo Noronha Fernandes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, RESTA PREJUDICADO o presente recurso especial, uma vez que o acórdão
recorrido está em conformidade com tal entendimento (art. 1030, inciso I, alínea “b”, do CPC). Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0060311-16.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tarcizo Noronha Fernandes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Indefere-se o pedido formulado em sede de preliminar pela Procuradoria Geral
de Justiça (fls. 192/194), em razão do disposto no artigo 147 da Lei de Execução Penal. 2) Segue, em separado, decisão relativa
ao recurso interposto. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º