Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1471 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) Otávio Daniel Neves Maria (OAB: 314691/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 4002430-80.2012.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1797 Nº 9000015-81.2004.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Gilberto Aparecido de Castro (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial interposto às fls. 320-37, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2469 263 - 0372355-23.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Alberto Bortoloti - Advogado: Julio Cesar Moreira (OAB: 219438/SP) Advogado: Tales Miler Vanzella Rodrigues (OAB: 236664/SP) 264 - 0372592-09.2008.8.26.0577

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1603 Inss - Embargdo: Carlos Alberto Bortoloti - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Julio Cesar Moreira (OAB: 219438/SP) - Tales Miler Vanzella Rodrigues (OAB: 236664/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0602781-06.2008.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2508 0614332-80.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Luiz Francisco de Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao apelo, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1423 do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco Hermesson Lima (Justiça Gratuita) - Vista a(o) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Ramiro Goncalves de Castro (OAB: 99229/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0014642-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1796 Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Marcos Aurelio de Matos (OAB: 9/SP) - Matheus Ricardo Baldan - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0160341-59.2007.8.26.0000/50001 (994.07.160341-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cí