Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000788-68.2016.8.26.0269 9000789-53.2016.8.26.0269 Ao Des. Sérgio Ribas Agravo de Execução Penal 7000001-46.2017.8.26.0590 7010451-18.2016.8.26.0482 7011021-04.2016.8.26.0482 7014884-65.2016.8.26.0482 7007528-45.2016.8.26.0344 7010763-28.2015.8.26.0482 7011903-63.2016.8.26.0482 9000009-22.2017.8.26.0482 Apelação 0000803-26.2013.8.26.0196 3000165-71.2013.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1475 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CELSO MENDES BORGES - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 38V) 188 - 7004126-62.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 373 0018620-89.2011.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Everton Aparecido Pereira Goes; Advogada: Thais Bariani Guimaraes (OAB: 363114/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020706-63.2012.8.26.0590; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2288 Nº 7008142-50.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos dos Santos Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao agravo ministerial, para que Carlos dos Santos Silva retorne ao regime fechado. V.U. - Advs: Flavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 811 43.2014.8.26.0625; Assunto: Roubo; Apelante: Relberth Kauwan Santos; Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003343-92.2014.8.26.0590/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 622 Oliveira Sgote - Pedido liminar em revisão criminal: à vista do princípio do juiz natural, deverá ser apreciado pelo Eminente Desembargador que vier a ser sorteado. Concedo à defesa do(a) requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo(a) neste pedido revi