TJSP 24/01/2017 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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43.2014.8.26.0625; Assunto: Roubo; Apelante: Relberth Kauwan Santos; Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB:
245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003343-92.2014.8.26.0590/50000">0003343-92.2014.8.26.0590/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0003343-92.2014.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Embargte: Angelmar Santos da Costa e outro;
Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária;
0079085-94.2014.8.26.0050/50000">0079085-94.2014.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Nº origem: 0079085-94.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Embargte: Bruno do Nascimento Cardoso; Advogado: Glauco
Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Interessado: Diego Donato da Silva; Advogado: Glauco Mazetto
Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal;
0027565-32.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem:
0027565-32.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maicon Pereira da Silva Santos; Advogado: Fabio Mantovan
dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004301-78.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0004301-78.2014.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Fernando Farias; Advogado: Luis Cesar
Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Advogado: Mario Henrique Ditticio (OAB: 220590/SP) (Defensor Público);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005298-27.2015.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0005298-27.2015.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Felipe Pires Santos; Advogado: Luis
Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001436-60.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 969.910; Assunto: Extinção da Punibilidade; Agravante: Vera Lúcia Nantes Lopes; Advogada:
Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001587-10.2014.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0001587-10.2014.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego
Inacio Souza da Silva; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público);
0002753-95.2012.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0002753-95.2012.8.26.0587; Assunto: Difamação; Apte/Qte: T. dos S. M.; Advogado: Leonardo de Britto Pombo (OAB: 234692/
SP); Apdo/Qdo: N. F. H. F.; Advogado: Rafael Corrêa de Aquino (OAB: 313603/SP);
3009367-22.2013.8.26.0590/50000">3009367-22.2013.8.26.0590/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 3009367-22.2013.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Bruno Rodrigo dos
Santos Costa; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Advogado: Aluisio Iunes Monti
Ruggeri Re (OAB: 250354/SP); Embargte: Rogerio Dias Santos; Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP);
Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/
SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal;
0003242-21.2015.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0003242-21.2015.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Felippe Diogo Viana Girolamo; Advogado: Luis Cesar Rossi
Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001038-38.2015.8.26.0320; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001038-38.2015.8.26.0320; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: D. de O. M.; Advogado: Jose Roberto
Rodrigues dos Santos (OAB: 91218/SP); Advogada: Renata Rodrigues dos Santos (OAB: 268144/SP); Advogado: Jeovani dos
Santos (OAB: 286176/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
9001627-71.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 930.737; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marta Francisca da Conceição;
Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000018-78.2016.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 810.684; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sergio Macgyver Rodrigues Dantas; Advogada:
Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0081018-73.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 008101873.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Natali de Sousa
Ferreira; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Kaio Cesar Monteiro
dos Reis; Advogado: Paulo Bruno Lettieri Varjão (OAB: 327749/SP);
7000566-54.2016.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Nº origem: 7000566-54.2016.8.26.0037; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexandre dos Santos Silva;
Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0014786-80.2016.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0000137-13.2016.8.26.0554; Assunto: Estelionato; Apelante: Luiz Henrique da Silva Melo; Advogado: Rui Antunes Horta Junior
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