Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1313 165 - 3006822-04.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sheila Patricia Ramos Galvão - Advogado: Eduardo Cury (OAB: 139955/ SP) (Fls: 53) 166 - 3007956-70.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 338 7007377-59.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7007377-59.2015.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jucie Gomes Tome; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo); Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2031 como base de cálculo o período de pena já cumprido, mantendo, no mais, a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. VU. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 7010738-84.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Francisco X