TJSP 08/06/2016 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1313
165 - 3006822-04.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sheila Patricia Ramos Galvão - Advogado: Eduardo Cury (OAB: 139955/
SP) (Fls: 53)
166 - 3007956-70.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Walter da Silva - Revisor Marco
de Lorenzi - Apelante: Ramon Maichak Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LEANDRO
LOURENÇO DE CAMARGO (OAB: 213736/SP) (Fls: 106)
167 - 9000082-34.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Messias de Oliveira Paixao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise
Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
168 - 9001306-02.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: André Luiz Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hilario
Tonelli (OAB: 51327/SP) (Fls: 118)
169 - 0007046-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Miguel Marques e Silva
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Augusto Sabino de Souza Mariano - Advogado:
Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
170 - 7000070-74.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Walter da Silva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo Fernandes Inácio - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 26 v)
171 - 7000816-67.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Miguel Marques e Silva
- Agravante: Wellington Gonçalves Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
172 - 7001197-89.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Miguel Marques
e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristian da Silva - Def. Público: ALEXANDRE
AUGUSTO FERREIRA DUTRA (Fls: 40)
173 - 7001390-36.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel
Marques e Silva - Agravante: Harley Anderson Rodrigues Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 30)
174 - 7004670-15.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Hermann Herschander
- Agravante: Enock Ferreira de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucimara de Oliveira
Ribeiro (OAB: 323852/SP)
175 - 7010738-84.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Miguel Marques e Silva
- Agravante: Francisco Xavier da Silva Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Gustavo de
Britto (OAB: 245866/SP) (Fls: 8) - Advogada: Valdicéia Machado Pereira (OAB: 331166/SP) (Fls: 8)
176 - 9000011-86.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Miguel Marques e Silva
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Harryson Mauricio da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 41 vº)
177 - 9000012-03.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Hermann Herschander
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Donizete Dias - Advogado: Julio Cesar Valese
(OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
178 - 9000024-25.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel
Marques e Silva - Agravante: Deivid Willian dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
179 - 9000116-38.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Hermann Herschander
- Agravante: Willian Ferreira da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano
Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 20)
180 - 9000211-39.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Hermann Herschander
- Agravante: Jefferson Thiago da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus
Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
181 - 9000275-36.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Miguel Marques e
Silva - Agravante: Renan da Costa Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo
Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
182 - 9000426-35.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Miguel Marques e
Silva - Agravante: Jose da Silva Monteiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese
(OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
183 - 9000444-64.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel
Marques e Silva - Agravante: Paulo de Oliveira Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
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