8 resultados encontrados para 9000032-90.2011.8.26.0477 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Apelação 0000587-95.2010.8.26.0511 0002393-81.2011.8.26.0269 0003257-66.2010.8.26.0201 0005258-06.2007.8.26.0338 0006629-83.2004.8.26.0637 0007327-11.2009.8.26.0283 0011578-32.2010.8.26.0576 0016575-15.2011.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 0001390-43.2011.8.26.0576 0002506-80.2007.8.26.0073 0003545-93.2010.8.26.0595 0006467-74.2010.8.26.0606 0006770-73.2010
TJSP 20/07/2012 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 1054 Constituído) (Fls: 346) 9000001-72.2004.8.26.0200 - Apelação - Gália - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Jose Marcos Pelegrina de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado
TJSP 12/07/2012 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1011 Dativo) (Fls: 58) 9000032-90.2011.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Newton Neves - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Winderson Santos de Souza - Advogado: Ana Maria Soares (OAB: 9067/MS) (Fls: 46) 9049162-93.2009.8.26.0000 (990.09.021828-2) - Apelação - Ribeirão Pre
TJSP 12/07/2012 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1034 (FUNAP) (Fls: 22) 0309039-02.2010.8.26.0000 (990.10.309039-0) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Jeova Limeira da Silva - Apelante: Guilherme Henrique da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Welinton Cabral de Souza (OAB: 81233/SP) (Fls
TJSP 12/07/2012 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1059 0306829-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Borges Pereira - Agravante: Marcelo Lemes de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 22) 0309039-02.2010.8.26.0000 (990.10.309039-0) - Apelação - São Paulo - Rel
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 414 0028539-03.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.0285393/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alberto Rodrigues Nascimento; Advogado: Jaziel Vieira Conceição (OAB: 9757/BA); Advogado: Rogerio da Silva Vieira (OAB: 24630/BA); Apelado: Ministério Público do Esta
TJSP 23/07/2012 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 1034 o apelado como incurso no artigo 213, c.c. art. 14, II, do CP, a ele impondo a pena corporal de 02 anos de reclusão, à ser cumprido inicialmente no regime aberto. V.U. - Advs: Andre Antunes Garcia (OAB: 258038/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0031275-26.2010.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrit