TJSP 12/07/2012 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1011
Dativo) (Fls: 58)
9000032-90.2011.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Newton Neves - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Winderson Santos de Souza - Advogado: Ana Maria Soares (OAB: 9067/MS) (Fls:
46)
9049162-93.2009.8.26.0000 (990.09.021828-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: José Nilton Fontanesi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB:
50605/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109)
9079820-03.2009.8.26.0000 (990.09.233181-7) - Apelação - Pirapozinho - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: M. R. T. e outro - Apelante: J. C. dos S. - Apelante: I. L. de S. - Apelante: W. de O. - Apelante: E. N. de A. - Apelante: T.
J. P. do C. - Apte/Apdo: C. C. V. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 661) - Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1614) - Advogado:
Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 727) - Advogada: Iraci da Silva Machado (OAB: 124307/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 660) - Advogada: Vera Lucia Dias Cesco Lopes (OAB: 121853/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
1684) - Advogado: José Otavio da Silva (OAB: 269640/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1521) - Advogado: Luiz Carlos Lima de
Jesus (OAB: 147422/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 773)
9084988-83.2009.8.26.0000 (990.09.324589-2) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Welington Damasio Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria Zauli
de Souza (OAB: 234319/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 145) - Advogado: Antonio Claret Valente Junior (OAB: 253192/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 145)
9143903-28.2009.8.26.0000 (990.09.303527-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Carlos Donizete Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior
(OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
9151627-20.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Pedro Menin - Embargante: Alexandre Dumas Barbosa Ferraz - Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Advogado: Fernando Tonissi (OAB:
188964/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 216)
9151743-89.2009.8.26.0000 (990.09.004019-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Souza Nucci - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Aparecido Francisco de Oliveira e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) (Fls: 445)
9185138-72.2009.8.26.0000 (990.09.353055-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Newton Neves - Revisor
Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ramona Hetenyi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 191)
9273281-71.2008.8.26.0000 (990.08.160009-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira Revisor Borges Pereira - Apte/Apdo: Mauricio Felix Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Cury Neto (OAB: 29782/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 116)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 218 - Palácio da Justiça - 2º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 17 DE JULHO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 218 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO
ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA - DE CONFORMIDADE COM O ART. 143 DO RITJSP, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA
DEVERÃO SER
COMUNICADOS ATÉ O INÍCIO E NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO.
RETIFICAÇÃO
0000027-29.2006.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Almir Cesar Leopoldo - Advogada: Elizabeth Gerage (OAB: 87623/SP)
(Fls: 110)
0000027-97.2008.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo
- Apelante: Gilberto Domingues de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elcio Guilherme
Carneiro dos Santos (OAB: 38831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
0000137-64.2008.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Átila Nivaldo
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Tomicioli Calissi Pontes Gestal (OAB:
255190/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
0000250-89.2010.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Claudemir do
Santos Vieira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Dias (OAB: 66822/SP) (Fls: 41)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º