Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000052-59.2012.8.26.0136 0005729-82.2012.8.26.0229 0022708-66.2014.8.26.0224 0070494-17.2012.8.26.0050 0087962-62.2010.8.26.0050 0001521-87.2015.8.26.0152 0008996-32.2015.8.26.0302 0026213-53.2012.8.26.0477 0070674-69.2011.8.26.0114 0101954-56.2011.8.26.0050 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Agravo de Execução Penal 7000452-71.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 403 Apelante: Douglas Luiz Almeida; Advogado: Roberto Americo Masiero (OAB: 100144/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2017 0000123-03.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2835 OLIVEIRA CUSTODIO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7002023-82.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1735 Agravante: Mario Hamilton Grandi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 123 Vº) 9000038-11.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Edis