Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2913 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2824 Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Graciella Salzman - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Maria Cristina Degaspare Patto (OAB: 177197/SP) Nº 9000084-16.2008.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Luiz Rodrigues de Souza - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2679 redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3749 Nº 9000105-55.2009.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: MANOEL RUANO - Vistos. Fls. 165/166: proposta de acordo pelo recorrente. Manifeste-se o recorrido, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Graciella Salzman - Advs: Alvin Figueired

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2850 no prazo legal. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Nº 9000105-55.2009.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: MANOEL RUANO - Visto