Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 310 84.2013.8.26.0302; Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Bezerra; Advogada: Giselle Borghesi Arruda (OAB: 369096/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000599-58.2015.8.26.0536; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000059958.2015.8.26.0536; Assunto: Roubo; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Rodolfo de Amorim Lopes de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 2 - 7009486-06.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2316 2 - 7009486-06.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Julio Cesar Valeriano dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 24) 3 - 9000943-69.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2488 Nº 0002505-60.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Fabricio Esteves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para a manutenção da r. sentença pelos próprios fundamentos. Oportunamente, vencidos os recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1988 Nº 0006595-63.2006.8.26.0597 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Recorrido: Dino Viturino da Silva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Visando evitar futura alegação de nulidade, remetam-se os autos à Vara de origem para cumprimento ao disposto no art. 589 do Código