TJSP 04/04/2018 - Pág. 2316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2316
2 - 7009486-06.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alexandre
Almeida - Agravante: Julio Cesar Valeriano dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 24)
3 - 9000943-69.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alexandre Almeida Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Carlos de Camargo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 15)
4 - 9000316-04.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Alexandre Almeida
- Agravante: Maria Aparecida Ramos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 02)
5 - 7008221-66.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alexandre
Almeida - Agravante: Fabricio Cristino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 03)
6 - 7008379-24.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alexandre
Almeida - Agravante: Richard Leno Siqueira Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
7 - 9003493-17.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alexandre Almeida Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Ricardo Vicente - Advogada: Priscila Morgado Cury
(OAB: 308034/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
8 - 9000187-31.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Alexandre
Almeida - Agravante: Andrea Graziela Lopes Meireles Flores - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 04)
9 - 9000853-29.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Alexandre Almeida Agravante: Alan Donizete de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 22)
10 - 9000073-69.2017.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Alexandre Almeida
- Agravante: Carlos Roberto Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elpidio Francisco Ferraz
Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
11 - 9000381-27.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alexandre Almeida Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lennon Fernandes da Silva - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 92)
12 - 9002650-18.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alexandre Almeida
- Agravante: Tamara Ailana Ramalho Estevam - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isadora
Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
13 - 9000112-89.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Alexandre
Almeida - Agravante: David Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de
Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP)
14 - 0000812-14.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida Revisor Maria Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Kleber Wesley Fernandes Veiga - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 194)
15 - 0001132-20.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Maria Tereza do Amaral - Apelante: Luiz Felipe Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 248)
16 - 0002505-60.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Fabricio
Esteves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Augusto Raymundini (OAB:
276014/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
17 - 0010775-04.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva
Coutinho - Apte/Apdo: Jonas de Moraes Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maricy Rehder
Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
18 - 0001161-83.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Salles Abreu - Apelante: J. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Giuliano D´andrea (OAB: 207309/SP) (Defensor
Público) (Fls: 132)
19 - 0025043-90.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º