Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2019 indeferido (fls. 320/322). Prestadas as informações (fls. 328/330), sobreveio petição dos impetrantes requerendo a desistência do presente writ em razão da prolação da r. sentença (fl. 334). É o relatório. Considerando o pedido expresso de desistência (fl. 334), homologo a desistência e julgo prejudicada a impetração. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2004 325 - 9000373-38.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weber Lima Santos - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 43) 326 - 7001113-20.2016.8.26.0482 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 400 0008734-62.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0008734-62.2013.8.26.0590; Assunto: Receptação; Apelante: Diogo Antonio Amorim de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1048 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000111-10.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2007 Genivaldo Muniz da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao Agravo. v.u. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 9000113-06.2017.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Pena