Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 0015230-78.2013.8.26.0050 Ao Des. Camilo Léllis Agravo de Execução Penal 7000382-16.2015.8.26.0302 9000717-78.2015.8.26.0050 Apelação 0000016-45.2014.8.26.0201 0000206-24.2015.8.26.0540 0001281-72.2014.8.26.0269 0001603-61.2014.8.26.0150 0002349-89.2015.8.26.0635 0002884-20.2012.8.26.0539 0005060-92.2015.8.26.0562 0005794-65.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1356 257 - 9000029-21.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Marcio de Oliveira Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 258 - 900003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2003 urgência. V.U. - Advs: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0019154-48.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ricardo de Souza Freitas - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Concederam a ordem para afastar a fia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 355 Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000112-25.2015.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 820.394; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante