7 resultados encontrados para 9000204-41.2016.8.26.0482 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 9000064-76.2016.8.26.0071 9000153-11.2015.8.26.0047 Apelação 0000093-47.2015.8.26.0580 0000119-14.2015.8.26.0558 0000679-50.2014.8.26.0635 0001721-91.2013.8.26.0596 0003056-70.2014.8.26.0642 0003893-10.2011.8.26.0294 0004415-06.2012.8.26.0196 0006117-66.2010.8.26.0063 0006916-51.2014.8.26.0037 0007411-95.2014.8.26.0037 0009326-73.2014.8.26.0428 0013158-12.2011.8.26.0302 0014606-08.2011.8.26.0597 0023195-49.2015.8.26.0564 0048254-29.2015.8.2
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 359 Criminais; Nº origem: 424.300; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Jose Zito Campos Apolinario; Advogada: JULIENNE FURQUIM DA SILVA (OAB: 249580/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000081-02.2016.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuçõe
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 335 0002967-21.2015.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000296721.2015.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Augusto de Andrade; Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Esta
TJSP 08/06/2017 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2004 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evanildo Lucio Medeiros - Deram provimento ao agravo para cassar a decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto a EVANILDO LÚCIO MEDEIROS, determinando-se o retorno do sentenciado ao regime fechado, bem com a realização do exame criminológico completo,
TJSP 21/09/2016 - Pág. 2518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2518 Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000018-74.2016.8.26.0625 - Processo F
TJSP 29/05/2017 - Pág. 2484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2484 RETIFICAÇÃO Nº 0023644-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Caio Bulfon Valdo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por essas razões que, ratificados, “in totum”, os seus jurídicos fundamentos, o v. acórdão fust