TJSP 08/06/2017 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2004
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evanildo Lucio Medeiros - Deram provimento ao agravo
para cassar a decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto a EVANILDO LÚCIO MEDEIROS, determinando-se
o retorno do sentenciado ao regime fechado, bem com a realização do exame criminológico completo, após o qual o pedido
deverá, com a manifestação das partes, ser novamente analisado. V.U. - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB:
307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 30 Vº)
9000175-11.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior Agravante: Andrei Junio Fonseca Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM do recurso, por
presentes os requisitos de admissibilidade, e lhe NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP)
(Defensor Público) (Fls: 25)
9000177-78.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior
- Agravante: Andrei Junio Fonseca Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo. V.U. - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
9000183-42.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Luis Carlos Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
9000204-41.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Louri
Barbiero - Agravante: Cosme Junior da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECERAM E DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público) (Fls: 21)
9000218-26.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antônio
Cogan - Agravante: Alessandra da Silva Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público) (Fls: 22)
9000303-12.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antônio
Cogan - Agravante: Gilderlania Batista de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB:
284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 79)
9000325-94.2016.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Grassi Neto
- Agravante: Tiago Tadeu Policiano Leão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
9000381-33.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Marco Antônio
Cogan - Agravante: Hildebrando Silva Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
9000479-46.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Wesley Escobar de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo em
execução Defensivo interposto em favor de WESLEY ESCOBAR DE LIMA. Resta, pois, mantida a r. decisão por seus jurídicos
fundamentos. V.U. - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 59)
9000481-17.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Alcides Malossi
Junior - Agravante: Rogerio Hilario da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo. V.U. - Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
9000669-42.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Ricardo de Medeiros Pereira - De ofício, declararam
a prescrição da falta grave imputada ao agravado Paulo Ricardo de Medeiros Pereira, datada de 27 de fevereiro de 2013,
determinando-se o cancelamento de sua anotação no roteiro de penas. Resta, portanto, prejudicado o exame do agravo
interposto pelo Ministério Público. V.U. - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 15)
9000875-24.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Pedro Henrique Domingues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 44)
9001000-24.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Cícero Otávio de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 04)
9001019-30.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joelson Barbosa Santana - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 47)
9001125-89.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Malossi
Junior - Agravante: José Augusto das Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso. V.U. - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
9001158-79.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique Messa - Deram provimento ao agravo
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