Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1025 9000135-35.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Fernando Simão - Agravante: Victor Hugo da Silva Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 04 verso) 9000274-49.2017.8.26.0506 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 413 9000280-51.2017.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 933.648; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Kaio Oliveira Bastos; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000281-36.2017.8.26.0637;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 621 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000215-13.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Araraquara; Vara do Júri e Execuções Criminai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 621 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000215-13.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Araraquara; Vara do Júri e Execuções Criminai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2695 de Figueiredo Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto para reformar a r. decisão apenas para considerar os dias declarados remidos como pena efetivamente cumprida, com fulcro no artigo 128 da LEP. V. U. - Advs: Danilo Pereira Lei