TJSP 03/04/2018 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1025
9000135-35.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Fernando
Simão - Agravante: Victor Hugo da Silva Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de
Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 04 verso)
9000274-49.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Emilio Salvarani Neto - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 34)
9000275-53.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Rafael Andrade Hayao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
9000282-21.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Fabio Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 43)
9000284-93.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Freitas Filho Agravante: José Ranieri Martins da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 02)
9000294-35.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleiton Edvaldo Severino Silva - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 26)
9000309-12.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Otavio Rocha - Agravante:
David Humberto de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 15)
9000331-82.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Carlos Andre Campos Mendonça - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 4)
9000462-73.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Antonio do Carmo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 75)
9000628-09.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Otavio Rocha Agravante: Michele Pereira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira
(OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 18)
9000822-49.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho
- Agravante: Petronio Barbosa da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da
Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo)
9001815-98.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Raquel Sicko dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano
(OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
9002487-38.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Claudecir Simiao de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e
Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
9002663-17.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Humberto Assunção Chaves - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 36)
9003074-60.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Agravante:
Cicero Mariano de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 34)
9003108-35.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Agravante:
Claudio Eloi dos Santos Silveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 72)
9003194-06.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Agravante:
James Machado da Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/
SP) - Advogado: Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Público
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