Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2013 7007900-31.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Julio Cesar Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 7008179-17.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 370 do Estado de São Paulo; 9000331-70.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Nº origem: 699.448; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Juraci Dias de Araujo; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3144 Nº 7006208-51.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Sergio Roberto Ignácio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2282 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000272-74.2017.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 12ª Câ