Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 370 do Estado de São Paulo; 9000331-70.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Nº origem: 699.448; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Juraci Dias de Araujo; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2283 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000332-55.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3796 r. decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7009261-20.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcio Roberto do Nascimento - Agravado: Ministério Públ