TJSP 04/04/2018 - Pág. 3796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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r. decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/
SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7009261-20.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Marcio Roberto do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de
consequência, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Marcio Roberto do Nascimento, mantendo-se a
r. decisão de fls. 24, por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) - 5º Andar
Nº 9000155-88.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Douglas
Willian Braulio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante de todo o exposto,
NEGARAM PROVIMENTO ao agravo defensivo, mantendo-se, “in totum”, a r. decisão hostilizada, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000186-60.2017.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Valdecir
Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Por todo o exposto, NEGARAM
PROVIMENTO ao Agravo em Execução interposto por Valdecir Faria, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão hostilizada, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
Nº 9000339-47.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Jean Ricardo
Fernandes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência,
NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Jean Ricardo Fernandes da Silva, mantendo-se a r. decisão
de fls. 13, por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos. V.U. - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - 5º
Andar
Nº 9000465-69.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Emerson
de Vasconcelos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência,
NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal interposto por Emerson de Vasconcelos, mantendo-se, na íntegra, a
r. decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 9000619-47.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Renan Gabriel da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência, NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Renan Gabriel da Silva, mantendo-se a r. decisão de fls. 11, por seus
próprios fundamentos fáticos e jurídicos. V.U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9001571-92.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Roberto Pereira
da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência,
NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Roberto Pereira da Silva Junior, mantendo-se, integralmente,
a r. decisão recorrida, por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
Nº 9001662-94.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: ALEX REIS DE
OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência, DERAM
PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Alex Reis de Oliveira, concedendo-lhe a comutação de 1/5 (um quinto)
de suas penas, nos termos dos Decretos nº 7.420/2010, 7.648/2011 e 7,873/2012. V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9002911-80.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Edson de Castro
Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência, NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Edson de Castro Moura, mantendo-se a r. decisão recorrida. V.U. - Advs:
Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505/SP) - 5º Andar
Nº 9002945-55.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Anderson Alexandre
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante do exposto, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Anderson Alexandre de Souza, tão somente para afastar a
interrupção do lapso temporal para fins de indulto e comutação, mantida, no mais, a r. decisão ora guerreada, por seus próprios
e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
Nº 9002954-17.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Anderson Alexandre
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante do exposto, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Anderson Alexandre de Souza, tão somente para afastar a
interrupção do lapso temporal para fins de indulto e comutação, mantida, no mais, a r. decisão ora guerreada, por seus próprios
e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
Nº 9002956-84.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Anderson Alexandre
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante do exposto, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Anderson Alexandre de Souza, tão somente para afastar a
interrupção do lapso temporal para fins de indulto e comutação, mantida, no mais, a r. decisão ora guerreada, por seus próprios
e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar
Nº 9002983-67.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rosana Alves
Bonfim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Por todo o exposto, NEGARAM
PROVIMENTO ao Agravo em Execução interposto por Rosana Alves Bonfim, mantendo-se integralmente a r. decisão impugnada,
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