Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1824 9000176-95.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romualdo Donizetti Eleoterio - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 9000304-18.2017.8.26.0625 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1824 9000176-95.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romualdo Donizetti Eleoterio - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 9000304-18.2017.8.26.0625 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2856 Nº 7003551-54.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson de Assis - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - 5º Andar Nº 7003600-26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 413 Criminais; Nº origem: 1.092.435; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Robson Nunes de Souza; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000357-96.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 601 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000349-22.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Taubaté; 1ª Vara das Execuções Criminais; 1.078.976; Pena Privativ